Decreto Legislativo Nº 29 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 29

Ano: 2020

Data: 27/11/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Concessões

Propositores(as):

Ementa:

Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, Mulher Kennedense” e Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: